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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Gasolina na Bahia é a mais cara do Nordeste diz ANP

Por Adilson Fonsêca
De Madre de Deus, onde fica a Refinaria Landulpho Alves e o centro de distribuição de gasolina  da Petrobras no Nordeste, até Salvador, a distância é de apenas  60 quilômetros. No entanto, o preço do litro da gasolina na capital baiana chega ao patamar de R$ 4,999. Bem mais caro que na capital de Sergipe, Aracaju, a 331 quilômetros de Salvador (pela BR-101), onde a gasolina custa o máximo de R$ 4.782 no interior do Estado, e R$  4.599 na capital, Aracaju.

Em Salvador, onde se situa o maior consumo de gasolina e a maioria dos postos de abastecimento, oscila no preço entre R$ 4.520, no bairro de Valéria, a R$ 4.99  na Ribeira. Já em Porto Seguro, onde a gasolina é a mais cara no Estado e a sétima mais cara n o Brasil, essa variação vai de R$ 4.939 , a R$ 5,139 litro. Dos 30 municípios pesquisados pela ANP na Bahia, Salvador é a que tem a quinta gasolina mais cara, ficando atrás de Porto Seguro, Eunápolis, Livramento de Nossa Senhora e Ilhéus.
O mais recente levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizado entre os dias 22 e 28 de julho, revelou que na Bahia, a gasolina custa até R$ 5.139, sendo a 7ª mais cara do Brasil, atrás dos estados do Rio de Janeiro, Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará. No Nordeste, contudo, a Bahia é o Estado que tem a gasolina mais cara, comercializada na cidade de Porto Seguro, na região do Extremo Sul do Estado.
A diferenciação de preços, dentro e fora do Estado, pouco tem a ver com a localização das refinarias, conforme análise do Sindicato dos Donos de Postos de Combustível na Bahia (Sindicombustível), porque envolve diversos fatores da política de preços estabelecida pela Petrobrás. “A gasolina que vendemos não é a gasolina da refinaria. É a gasolina acrescida de 27%  de álcool anidro (etanol) por litro, que torna o produto mais caro. E isso porque a Bahia não produz álcool para combustível.”, diz o secretário da entidade, Marcelo Travassos.
Perversa
Maior refinaria de processamento da gasolina em todo o Norte e Nordeste, Landulpho Alves, localizada em Mataripe, município de Madre de Deus, é o principal centro distribuidor de gasolina para a Bahia e os demais estados do Nordeste, além de alguns estados da Região Norte. As duas outras refinarias da Petrobras, Abreu Lima, em Pernambuco, e  Clara Camarão, no Rio Grande do Norte,  produzem basicamente óleo diesel e tem pouca produção de gasolina, respectivamente.
O secretário-geral do Sindicombustível na Bahia, Marcelo Travassos, explica que além da incidência de impostos, que varia de 44% a 50% do preço final da gasolina, um dos principais itens que faz com que a gasolina na Bahia seja uma das mais caras no país é a importação que Estado é obrigado a fazer para adicionar a parcela de 27% de etanol por cada litro de gasolina. “Na Bahia, a distribuidoras têm que importar o etanol dos estados produtores, como São Paulo e mesmo aqui no Nordeste, pois aqui não se produz cana de açúcar para abastecer  o mercado de combustível”, diz.
A política de preços da gasolina, estabelecida pela Petrobras, regulamentada  pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo) determina que  esse preço ao consumidor é composto por três parcelas: realização do produtor ou importador, tributos e margens de comercialização. Assim é que para cada litro de gasolina incide impostos e tributos federais e dos estados, distribuídos em 13% que é destinado às distribuidoras e revendedoras,  11% que é o custo da adição do etanol, 15% que são os tributos do Cofins, CIDE e PIS/Pasep, 29% do ICMS cobrado pelos estados  e 32% que é a margem bruta destinada à Petrobras (refinarias).
Travassos explica que ao abastecer o carro, o consumidor  está adquirindo a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com Etanol Anidro, que não é a mesma gasolina produzida pelas refinarias, que é pura, sem etanol, que  é vendida apenas para as distribuidoras. Estas, por sua vez, compram a gasolina “A” da refinaria e o álcool das usinas, e fazem a mistura para produzir a gasolina “C”, que, por sua vez, chega às bombas.
Porque pagamos tão caro
Para quem abastece o carro e verifica um preço de até R$ 5,139 para o litro da gasolina Bahia, fica difícil entender que sendo o Estado o  principal centro de distribuição de gasolina no Nordeste, cobra um preço elevado do produto. Em todo o País são 15 as refinarias da Petrobras, mas apenas quatro  estão no Nordeste.
Destas, apenas duas produzem gasolina – Landuplho Alves, na Bahia, e Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, as duas outras, Abreu Lima (Pernambuco) e Lunbor (Ceará) produzem óleo diesel e lubrificantes. A Refinaria Landuplho Alves, no município de Madre de Deus, a 60 quilômetros de Salvador, e o centro de distribuição de gasolina para o Nordeste e parte da Região Norte.
Na região, ironicamente a gasolina mais cara é vendida na Bahia,  a R$ 5.139 em Porto Seguro e até R$ 4,999 em Salvador.  Ao contrário dos demais estados do Nordeste, a Bahia não produz álcool para fins combustíveis. Em seguida vem  Alagoas (R$ 5.069),  Ceará (R$ 4.970), Pernambuco (R$ 4,929), Maranhão  (R$4.870), Piauí (R$ 4.859), Paraíba (R$ 4.799), Sergipe (R$ 4,782),  e Rio Grande do Norte (R$ 4,670).
Refinarias do Nordeste
Abreu Lima (PE) – Produção é de 70% de óleo diesel de baixo teor de enxofre, o Diesel S-10 , além de nafta, óleo combustível, coque, GLP (Gás liquefeito de petróleo).
Potiguar Clara Camarão (RN) – Produz diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação e, desde setembro de 2010, gasolina automotiva, o que tornou o Rio Grande do Norte o único estado do país autossuficiente na produção de todos os tipos de derivados do petróleo. Atende ainda o sul do Estado do Ceará.
Lubrificantes e Derivados do Nordeste (CE)  – É líder nacional em produção de asfalto e a única no país a produzir lubrificantes naftênicos, um produto próprio para usos nobres, tais como, isolante térmico para transformadores de alta voltagem, amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos. Não produz gasolina.
RLAM/Mataripe  (BA) –  Nela são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.
Principais produtos: Diesel, Gasolina, Querosene de Aviação (QAV), Asfalto, Nafta petroquímica, Gases petroquímicos (propano, propeno e butano), Parafinas, Lubrificantes, GLP (Gás de Cozinha),Óleos combustíveis (industriais, térmicas e bunker)
Atende principalmente os estados da Bahia e Sergipe, além de outros estados da região norte e nordeste. Alguns produtos são ainda exportados para Estados Unidos, Argentina e países da Europa.
Fonte: Tribuna da Bahia

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