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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

População de Camamu se revolta com a falta de Juiz e Promotor na cidade


A população da cidade de Camamu, município às margens da BA-001, no Baixo Sul da Bahia, a 196km de Salvador, está revoltada com o funcionamento do Pode Judiciário da Comarca.
Desde abril do ano de 2017, quando foram promovidas as duas últimas juízas titulares do município para outros municípios, a Comarca só conta com juízes substitutos que comparecem ao município uma ou duas vezes no mês.

Desta forma, os processos, inclusive urgentes, em trâmite na comarca sofrem grande demora, além de acumularem-se os processos pendentes de sentença, pois os magistrados substitutos recebem grande demanda de decisões urgentes como liminares e réus presos.

O mesmo ocorre com o Ministério Público Estadual, que não tem titular na cidade, sendo representado por uma promotora substituta da cidade de Valença que aparece no município apenas para as audiências de réus presos, estando a população totalmente desassistida.

Enquanto o Tribunal de Justiça da Bahia não nomeia juiz titular para a Comarca de Camamu nem o Ministério Público nomeia novo titular para a cidade, a população sofre com uma prestação jurisdicional morosa e ineficiente, sofrendo com processos que se arrastam por muitos anos.

As imagens do vídeo foram feitas por cinegrafista amador no dia oito de agosto, quando da realização de algumas audiências de conciliação, expediente que vem acontecendo regularmente.







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