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terça-feira, 18 de setembro de 2018

TER-BA determina suspensão de propaganda com ofensa a Irmão Lázaro


A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, determinou a suspensão, no prazo de 24h, de propaganda eleitoral veiculada pela coligação Mais Trabalho por Toda Bahia, que ofende o candidato a senador, Irmão Lázaro (PSC). Caso haja descumprimento da decisão, a coligação deverá pagar multa diária no valor de R$5 mil.
A peça questionada foi divulgada no rádio no sábado (15/9). No trecho impugnado, o locutor afirma: “Lázaro votou para tirar Dilma da presidência e colocou Temer no poder, aumentando o desemprego e a pobreza. Lázaro apoia a prisão injusta de Lula, sem crime e sem provas. Lázaro está contra o governador Rui Costa. Esse é Lázaro. Um candidato assim não merece o seu voto para o senado.”
De acordo com a relatora, o material associa a imagem do candidato a um quadro fático no qual se realizam ilações que partem da premissa verdadeira de oposição política para chegar a conclusões não comprovadas. Para a desembargadora, os trechos “colocou Temer no poder” e “é criador de desemprego e pobreza e é a favor de condenações sem crime ou provas” revelam uma tentativa de induzir o eleitor ao erro, o que configura uma atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral.

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